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2009/11/16

POLÍTICA E MERITOCRACIA



Deambulando pela internet, encontrei este texto:

“Era uma vez um menino, filho de um presidente de uma junta de freguesia em Loures, que andava constantemente a ser expulso de escolas e liceus, e que nunca fez nada na vida.O pai, antigo varredor de ruas, agarrou-se à política, criou o seu séquito na sede local do partido onde 'vivia' de segunda a domingo, chegou a presidente de junta e um belo dia conseguiu negociar apoios com o candidato do seu partido à Câmara Municipal em troca de um lugar de vereador para o seu filho... algo que foi conseguido há muito pouco tempo.Eis um belo - e real - exemplo da política à portuguesa e de como a meritocracia é guardada na gaveta, sobrepondo-se a esta o nepotismo.Acrescente-se que esse jovenzinho, que talvez nem o 12.º ano tenha completado, chega assim a vereador de uma das principais autarquias do país.”

O texto refere-se ao novo Vereador da Câmara Municipal de Loures, eleito nas listas do PS, Ricardo Jorge Monteiro Lima, filho do Presidente de Junta de Freguesia de Moscavide. Desde já deixo claro o seguinte; ainda não conheço o novo Vereador, nem pude sequer avaliar os seus méritos. Se foi bom ou mau aluno tampouco sei, e é claro que um varredor pode aspirar a qualquer cargo electivo. Faço a ressalva, porque não é necessário ser injusto e incorrecto.

Contudo, há aspectos subjacentes a este texto que merecem alguma atenção.
Recentemente, em vários órgãos de comunicação social, surgiram notícias sobre a nomeação de parentes de eleitos do PS para a estrutura municipal, gabinetes, essessorias e secretariados. Isso tudo é verdade, mas também é verdade que tal ocorre, porque no seio das próprias estruturas partidárias essa “familiarização” e “apadrinhamento” já aconteceu. Assim, a distribuição de beneces de modo equitativo entre os vários clãs é um cimento unificador. Ou seja, enquanto houver para todos e a todos se der algo, não existem descontentamentos, pelo menos partidários.
Já em tempos aqui falei disso. Quem conhecer com alguma proximidade a vida da Câmara Municipal de Loures, conhece todos estes aspectos. São muitos, mas mesmo muitos, demasiados, os lugares ocupados para satisfazer esta lógica. A feira de vaidades, a ostentação, a utilização de viaturas, telemóveis, tudo isto é legal.
Não é ilegal que no jogo dos arranjos e dos lugares muitos tenham encontrado no “serviço ao público” o modo de se servirem a si mesmos e aos seus familiares e amigos, tendo acedido a um nível de vida nunca antes perspectivável pelos próprios.

Nesta campanha eleitoral assisti ao empenho e ao fervor com que as suas posições foram defendidas. Um vigor, e aqui permito-me fazer um juízo de valor, que resultava talvez do facto de não se estar somente a defender uma ideia, mas antes uma parte do poder, um estatuto, um nível de vida, um emprego bem pago e nem sempre muito exigente.

A moral da República é a Lei, pelo que não são conhecidas incompatibilidades legais nesses nomeados. É legal que assim seja.

Deste modo todo o juízo deve ser político e reduz-se ao campo da ética. É politicamente condenável esse tipo de aproveitamento do poder conferido pelo voto dos cidadãos. Mas porque o problema é exclusivamente político, devem ser os cidadãos a tomar consciência que suportar este tipo de posturas é empobrecedor da democracia, porque esta deve ser o reconhecimento da palavra honrada, do mérito e da dedicação, do escrutínio de propostas e da elevação das práticas.

2008/08/07

ALEXANDRE SOLJENITSIN




'O CDS-PP anunciou ontem que irá promover um colóquio, em Outubro, para «recordar o papel histórico» do escritor russo Alexandre Soljenitsin, que morreu domingo passado, em Moscovo, com 89 anos'.

O CDS já não é propriamente um partido, mas também não é uma agremiação literária. Deste modo, a sua evocação do escritor será feita pela relevância política do autor e não tanto pelos seus atributos literários.

Não sei o que acha o Marquês sobre este escritor, seja na perspectiva literária, seja na perspectiva política, mas por desafio de um comentador, deixarei aqui a minha opinião, construída sobretudo nas várias leituras feitas sobre o acontecimento.

Alexandre Soljenitsin era um escritor tipicamente russo, na forma, no estilo e conteúdo. De acordo com os críticos literários, a sua escrita transportou para o Século XX a tradição russa do século XIX. Desse ponto de vista, o seu reconhecimento internacional, pela atribuição do Nobel em 1970, ter-se-á revestido, do reconhecimento do papel e da importância da literatura russa no contexto cultural moderno, não sendo despiciendo o significado político da personagem no contexto político da guerra fria.

Do ponto de vista político, Alexandre Soljenitsin estaria longe de ser um democrata como ocidentalmente entendemos o conceito. A sua crítica, mais do que justa ao Estalinismo, era uma crítica conservadora, do ponto de vista político. Aliás, em escritos, artigos e entrevistas, como muito bem lembra Carlos Brito, revelava a sua admiração por Franco e por Pinochet. Já após o desmembramento da União Soviética, Alexandre Soljenitsin ocupou o seu lugar na nova ordem russa, passando a merecer a crítica daqueles que o acusavam de conivência com o endurecimento do regime russo, sobretudo na era Putin, político por quem nutria admiração, sobre a reivindicações autonomistas de várias nações ainda governadas por Moscovo!

A sua morte retira-o do fundo do baú, onde de algum modo foi colocado, quando a relevância política do seu trabalho deixou de existir. As referências a Alexandre Soljenitsin, são sobretudo críticas repisadas ao Estalinismo, ao Comunismo, à União Soviética, à esquerda, a tudo o que soar a possibilidade de alternativa ao capitalismo. Veja-se a iniciativa do CDS, que talvez verse sobre tudo, menos sobre a literatura e leia-se o texto de José Manuel Fernandes no Público de ontem!
Mas se o objectivo é fazer, in extremis, a crítica às teses e teorias anticapitalistas, a escolha também não é a mais acertada, porque Alexandre Soljenitsin era um anticapitalista conservador. A sua concepção política torna-o antes um fiel depositário da tradição e cultura russas do século XVIII, XIX e XX. Da Grande Rússia “Imperial” e centralista, onde os movimentos independentistas são encarados como amputações ilegítimas e o liberalismo económico e político é visto como um perigo para os valores e as tradições.

É neste contexto que encaro a personagem, sem grande paixão ou controvérsia, antes com serenidade. Nada do que escreveu ou disse é grande argumento para o debate sobre as perspectivas de futuro da humanidade, ainda que seja para esse campo que muitas das análises e “sentidas” homenagens o queiram transportar.

A crítica democrática e progressista ao neoliberalismo é cada vez mais urgente, custe isso muito ou pouco a Paulo Portas e outros.

2008/08/01

NA FILA DO CENTRO DE EMPREGO


Os portugueses que hoje passarem o dia numa fila do Centro de Emprego, fá-lo-ão bastante reconfortados por saber que ontem o Presidente da República se dirigiu solenemente ao país, para dizer que estava muito preocupado... com o Estatuto Politico-administrativo da Região Autónoma dos Açores. É bom saber que alguém se preocupa com os portugueses!

2008/07/23

DIZ QUE É UMA ESPÉCIE DE JORNALISMO




DEMÉTRIO ALVES PONDERA CANDIDATURA À FREGUESIA DE FRIELAS


Em texto difundido em vários blogues da especialidade, o ex-presidente da Câmara Municipal de Loures afirma “…É por estas e por outras que sou obrigado a ponderar a hipótese de, aceitando convites que me têm vindo a ser insistentemente dirigidos, candidatar-me para voltar ao activo político, de forma a poder ter a hipótese de clarificar, por uma vez, as várias insinuações caluniosas…” Demétrio Alves escrevia à margem de umas declarações sobre a situação na Quinta da Fonte.

Tentámos contactar o candidato mais bem posicionado para comentar esta disponibilidade do Eng.º Demétrio Alves para se candidatar à Junta de Freguesia de Frielas, mas parece que está de férias na terra da mulher, pelo que não nos foi possível obter quaisquer reacções. Este silêncio pode bem significar o mal-estar que esta disponibilidade está a causar no seio da família do candidato mais bem posicionado, cuja mulher, tanto quanto se sabe, sempre achou o Demétrio Alves muito charmoso.

Vamos continuar a acompanhar a situação e as implicações da mesma no aumento da cotação dos combustíveis no mercado negro de Bissau.
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Estes três parágrafos têm tanto rigor jornalístico como a notícia divulgada pela Loures TV. De concreto e substantivo, verificável e verdadeiro, sobre o conteúdo das declarações de Demétrio Alves, apenas a citação que se faz do texto do próprio. Aliás, como o texto foi publicado aqui no Palácio, foi lido, pelo menos duas vezes. Depois de ler a notícia na Loures TV. O texto voltou a ser lido mais uma vez e ainda outra, mas de trás para a frente, para perceber se existia outro sentido nas palavras. Mas não! Em lado nenhum do texto se lê que Demétrio Alves equaciona uma candidatura à Presidência da Câmara Municipal de Loures. Lê-se que tem recebido convites para se candidatar, não diz onde, nem sequer se os convites são todos para a mesma candidatura. Mas a Loures TV conseguiu ler uma candidatura como cabeça de lista da CDU em Loures! Assim, lançou-se na busca de reacções de terceiros, muito antes de ter conseguido sequer chegar à fala com o próprio para os devidos esclarecimentos. Creio mesmo que quando esta notícia lhe chegar aos ouvidos, desabafará um sonoro "bando de loucos".

Declara-se oficialmente aberta a Silly Season!

2008/07/17

PERGUNTAS DE UMA TARDE QUENTE




O Presidente da Junta de Freguesia de Loures, João Nunes, é comentador residente da Loures TV. Não está em causa a qualidade dos seus comentários. São muitos bons! A Junta de Freguesia de Loures é uma das patrocinadoras da Loures TV, pelo menos ocupa espaço de publicidade. Será essa publicidade gratuita? Existirá algum problema nesta duplicidade de relacionamentos? Não sei, apenas me apeteceu perguntar?

2008/04/23

A EUROPA NA BANCA DO PEIXE - RELOADED



A EUROPA NA BANCA DO PEIXE


Alzira -Temos tratado.

Cidália -A “Europa” esteve em Lisboa para se consertar. Viaturas, líderes, fatos pretos e azuis às riscas, passadeiras, televisões, directos, satélites, batedores, jantares, almoços, bilaterais, multilaterais, unilaterais, fotografias, famílias políticas, parentes próximos, sorrisos amarelos, gargalhadas, terras desconhecidas, aritméticas estranhas, e tanta, tanta coisa, que os aldeões boquiabriram.

Alzira - Estivemos bem.

Cidália -Estivemos à altura. Colocámos na mesa o melhor serviço, aquelas porcelanas da avó, e foi tudo do bom e do melhor.

Alzira -E a Europa?

Cidália -Disso saberão eles. Eles é que sabem. Estão lá devem saber o que estão a fazer. Nós disso não percebemos nada. São coisas complicadas, negociadas, ponderadas, salvaguardadas e segredadas, para nosso bem. Eles lá sabem.

Alzira -Eles sabem tudo...

Cidália -Até sabem que nos podemos enganar, não por mal, mas por ignorância. Nada melhor que zelarem para que não nos possamos enganar. Nada melhor do que nos evitarem a angústia da escolha e da decisão.

Alzira -Até porque para decidir eles é que são pagos.

Cidália -Se trocam peixe por gás natural, auto-estradas por couves-de-bruxelas, sapatos por queijo francês e telemóveis por sol e porque isso é mesmo necessário.

Alzira -Combinaram tudo bem combinadinho...

Cidália -Até combinaram que nem nos iriam aborrecer com escolhas que não sabemos fazer.

Alzira -Temos tanta sorte!

Cidália – Ora, o peixinho são 15,30€.

Alzira – Anote aí. O meu homem ainda não recebeu este mês e com o garoto de volta à escola isto tem sido uma ginástica.

2008/04/03

OU ISSO, OU FOI MESMO AVISTADA UMA VACA DO ESPAÇO




Luís Filipe Menezes visitou esta manhã a Quinta do Mocho. Acalentado pela recepção dos locais, que recebem sempre bem, entusiasmou-se e começou a divagar sobre as metas políticas do PSD para o Concelho de Loures. Ganhar em 2009! Não é reforçar, não é tornar-se a segunda força política em Loures, é mesmo ganhar. Mas não é só Loures. É Loures, Odivelas, Amadora e creio que Olivença.
Durante a visita criticou a política do betão desenfreado deste Governo, coragem de quem foi financiado pela Somague e condenado por isso. Falou numa coisa que é a «Cidade solidária!», mas que espremido deve ser um daqueles conceitos ocos que só servem para dar alguma consistência ao reportório do artista.
Não sei qual foi o PSD de Loures a acompanhar a visita, e fico também sem saber qual dos dois é que vai ganhar as eleições.
Em boa verdade, creio que estas declarações resultam da manhã inesperadamente quente.

2008/03/31

O ÚLTIMO A SABER



O mais interessante nesta notícia é o facto de a mesma indicar que as restrições incidem sobre os municípios por onde passará o TGV e onde já existe uma boa definição dos corredores a utilizar. Neste grupo está incluído o Município de Loures. Isto torna ainda mais caricato o facto de o Presidente da Câmara continuar a dizer que não tem a mais pequena ideia do ou dos traçados possíveis. Será, como sempre, o último a saber, ou a procurar saber!

Governo decreta medidas restritivas ao uso do solo em 24 concelhos

"O governo considera, segundo o Diário da República publicado quinta-feira, “absolutamente necessário” aplicar as medidas restritivas ao traçado “entre Lisboa e Vila Franca de Xira, Alenquer e Pombal, e Oliveira do Bairro e Porto”, justificando o “risco real de ocorrência de alteração do uso do território” e a possibilidade de “torná-la mais difícil e onerosa”.
O decreto restringe o uso do solo, no corredor projectado no traçado preliminar para o TGV, em 24 concelhos - Porto, Vila Nova de Gaia, Espinho, Santa Maria da Feira, Ovar, Oliveira de Azeméis, Estarreja, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Oliveira do Bairro, Pombal, Leiria, Marinha Grande, Alcobaça, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Rio Maior, Azambuja, Cadaval, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Loures e Lisboa. Excluído das medidas fica “o traçado compreendido entre Vila Franca de Xira e Alenquer, e Pombal e Oliveira do Bairro, já que o estado dos trabalhos em curso ainda não permite, com o necessário grau de detalhe, proceder à delimitação das áreas a abranger”, refere o Diário da República. De acordo com o decreto, que hoje entra em vigor, a “criação de novos núcleos populacionais, incluindo operações de loteamento”, a “construção, reconstrução ou ampliação de edifícios ou outras instalações” e a “instalação de explorações ou ampliação das já existentes” ficam sujeitas a “parecer prévio vinculativo da Rede Ferroviária Nacional” (REFER). À semelhança de “alterações importantes, por meio de aterros ou escavações, à configuração geral do terreno”, ao “derrube de árvores em maciço” e a “destruição do solo vivo e do coberto vegetal”. Segundo o governo, “os prejuízos resultantes da prática dos actos (…) referidos são social e economicamente mais relevantes do que os danos que das medidas preventivas ora estabelecidas poderão, eventualmente, resultar”.
Do decreto consta ainda a identificação das áreas afectadas pelas medidas preventivas, definidas nos “traçados preliminares da ligação entre Lisboa e Porto da rede ferroviária de alta velocidade”, e que podem ser consultados pelos interessados na REFER, Comissões de Coordenação do Desenvolvimento Regional (CCDR) e municípios abrangidos. As medidas restritivas para a construção do TGV devem “ser tidas em consideração na elaboração, alteração ou revisão de todos os instrumentos de gestão territorial com incidência nas áreas delimitadas”, prossegue o documento. A REFER e as CCDR ficam responsáveis pela fiscalização das medidas restritivas decretadas, o Governo indica que “as obras e os trabalhos efectuados com inobservância” das mesmas “podem ser embargados ou demolidos”, para repor a situação actual e “imputando-se os respectivos encargos ao infractor”. “Sem prejuízo dos poderes de tutela da legalidade urbanística legalmente atribuídos ao presidente da câmara municipal, a competência para ordenar o embargo, a demolição ou a reposição da configuração do terreno cabe à REFER, EP, e à comissão de coordenação e desenvolvimento regional territorialmente competente, podendo cada uma das referidas entidades exercê-la isoladamente”, salienta o decreto. "

2008/03/25

UM APELO À AUTO MOTRIZ




A edição de hoje do Diário de Notícias incluía uma publicação sobre o Poder Local, uma espécie de guia elementar, que como todas as publicações especiais, também esta é em parte suportada pela venda de espaços publicitários a anunciantes. Entre os muitos anúncios publicados a minha atenção recaiu sobre o anúncio de página inteira da AUTO MOTRIZ, uma empresa que se dedica ao comércio e manutenção automóvel em Sacavém.

Sob o título “A Auto Motriz faz o seguinte apelo", a empresa faz publicar seis parágrafos, que desdobram o apelo anunciado em seis, onde se fala de tudo menos da venda de viaturas, novas ou usadas. Neste anúncio, os responsáveis da empresa entendem dissertar sobre vários assuntos de interesse político e social. Jamais comentaria um anúncio de venda de automóveis se ele não fosse sobre tudo menos isso mesmo.

O primeiro apelo é dirigido aos Media, para que se abstenham de destacar “notícias negativas", que “não enaltecem a população portuguesa nem contribuem para o seu orgulho”. Este primeiro apelo recorda-me o conceito marcelista de direito à informação. Marcelo Caetano também entendia que só deveria ser levado ao conhecimento do público aquilo que fosse do seu interesse, sendo claro que alguém deveria velar pelo cumprimento desse interesse. A liberdade de imprensa é um valor democrático inquestionável, que enquadrado por normas legais e éticas, presta um serviço insubstituível à democracia. Sempre que se tentou domesticar a liberdade de imprensa em nome de interesses “superiores” da nação acabou-se invariavelmente na arbitrariedade e na negação dessa mesma liberdade.


Noutro parágrafo, os proprietários da Auto Motriz apelam aos laboratórios que apoiem as “famílias carenciadas que não têm condições de comprar os medicamentos (...)”. O direito à saúde dos cidadãos deve depender de um sistema nacional de saúde público, que assegure em condições de igualdade o acesso de todos os cidadãos aos cuidados médicos. Esse direito, consagrado constitucionalmente, não deve estar dependente da vontade caritativa de entidade nenhuma, mesmo os laboratórios. Se as práticas laboratoriais forem lesivas do interesse público e dos cidadãos, deve ser exigido ao Estado uma intervenção no âmbito das suas competências reguladoras.

A Auto Motriz (lembra) “aos portugueses que é extremamente difícil governar uma nação com dez milhões de habitantes, onde cerca de três milhões são estudantes não contribuintes, três milhões sãos reformados não contribuintes e um milhão são imigrantes em que parte do seu salários são enviados para os seus países de origem.” Mais uma vez os responsáveis da Auto Motriz recuperam uma máxima salazarista, “Se todos soubessem como é difícil governar, todos gostariam de obedecer.” Difícil é viver num país onde os direitos ganhos durante uma vida de trabalho vão sendo retirados aos pensionistas por sucessivos governos que teimam em fazer perigar o sistema nacional de segurança social, empurrando os pensionistas para as caridades acima referidas. Difícil é viver num país onde o sistema de educação serve para cumprir estatísticas e não para formar cidadãos. Difícil é viver num país onde os imigrantes são utilizados por empresários sem ética.

Mas mais enigmático é o apelo que aparece destacado no anúncio pago pela Auto Motriz, “Apelamos a todos os partidos políticos que trabalhem em conjunto, não separados e que não debatam publicamente sobre determinadas questões quando estas devem ser discutidas dentro de um gabinete. Visto os políticos sãos os pais dos portugueses, os pais exemplares não discutem em frente dos seus filhos.” De todos os apelos que os responsáveis desta empresa entenderam por bem fazer, este é o mais bolorento de todos. Os partidos políticos corporizam projectos diferentes de sociedade, defendem caminhos específicos para ultrapassar problemas concretos e têm estratégias diferentes para alcançar o bem comum. A essência da democracia é o debate público dessas diferenças. Aos cidadãos, depois do conhecimento dessas diferenças, é dada a palavra final. Nenhum cidadão deve encarar os políticos como “pais dos portugueses”. Esse paternalismo bacoco imperou durante quase 50 anos de ditadura com os resultados conhecidos. Ao contrário dos pais, os políticos devem ser aferidos, criticados, avaliados, e por fim, confirmados ou removidos. É a democracia! Por outro lado é cada vez mais necessário que as decisões políticas, em especial os processos que as sustentam, sejam públicas e publicitadas. É fundamental que os cidadãos, não só conheçam, como tenham oportunidade de intervir a cada momento nesses processos. Por essa razão já existem múltiplos mecanismos de consulta e debate, desde a Assembleia da República até às autarquias locais.

Por fim, faço um apelo aos responsáveis da Auto Motriz, que só conheço destas linhas. Acredito que a decisão de publicar estes apelos tenha sido a melhor e que ela possa traduzir uma real preocupação com a situação actual do país e também uma preocupação com as dificuldades que muitos cidadãos têm hoje. Porém, nem a forma nem o conteúdo foram os melhores. Seria interessante poder aferir a prosa com a realidade. A Auto Motriz tem, enquanto empresa, um vasto campo de responsabilidades sociais próprias. Publique, quando entender oportuno, um anúncio que dê a conhecer o seu bom exemplo. Diga que emprega não sei quantos trabalhadores, aos quais são garantidos todos os direitos laborais. Diga que tem uma política de empresa que garante aos seus trabalhadores uma condição material acima da média. Diga que os seus trabalhadores beneficiam de acções de formação e valorização profissional. Diga que os trabalhadores têm todos os seus direitos assegurados, nomeadamente os sindicais. Diga que essa empresa desenvolve práticas activas de conciliação da vida familiar com a vida profissional. Diga que essa empresa emprega imigrantes em pé de igualdade com os cidadãos nacionais e que esses não são utilizados como mão-de-obra barata. Diga que essa empresa tem uma prática solidária através do apoio a instituições de solidariedade na zona onde desenvolve a sua actividade. Se disser tudo isto, mas sobretudo se o fizer, já está a contribuir muito para a melhoria da sociedade portuguesa, muito mais do que aquilo que fez com a publicação deste inenarrável texto.

2008/03/17

PRESIDENTE DA CÂMARA DEFENDE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÕES DE COMBATE NAS ESCOLAS DE LOURES




O Presidente da Câmara Municipal de Loures, farto de ouvir críticas à qualidade, ao tipo e às condições em que são preparadas a refeições escolares em Loures, decidiu-se por uma medida radical. Vai suspender todos os contratos de fornecimento refeições e estabelecerá um acordo de fornecimento com exército português para o fornecimento de rações de combate.

Com o tempo, começou a aborrecer-se com os adjuntos que não gostam de hamburgueres, com as secretárias que não gostam de bacalhau com natas por causa das dietas, com a oposição que não acha bem que a louça seja lavada em casas de banho.

Para acabar com tanta chatice lembrou-se dos seus tempos de pupilo do exército em que ninguém se queixava do comer, porque ninguém percebia bem o que vinha no prato. Era comida cinzenta mas muito nutritiva. Ora bolas, o que não mata engorda, fartei-me de comer coisas estranhas na tropa e não sou propriamente um trinca-espinhas, não é num restaurante qualquer que se encontram azeitonas que se mexem e que são crocantes e sumarentas, até deve ser uma coisa gourmet, desabafou o Presidente depois de na última Assembleia Municipal ter sido novamente debatido o assunto.

Assim, muito em breve começarão a chegar às escolas as primeiras remessas de doses individuas de carne desidratada, batidos de vitaminas e sais minerais, cápsulas de óleo de figado de bacalhau e outras coisas saudáveis, mas bastante sensaborosas.

Segundo percebi pela conversa da senhora do café, onde toma o pequeno-almoço uma auxiliar, que é amiga de um colega da varrição, que às vezes vê uma administrativa, que se cruza de vez em quando com um motorista de um veredor da câmara, o Presidente da Câmara entende ainda que esta sua medida tem outras virtudes, além do fim do queixume. Este tipo de refeições enquadra-se no ambiente bélico em que vivem algumas escolas de Loures, os rapazes tornar-se-ão fortes, veja-se os soldados americanos no Iraque, mas o mais importante é que estas refeições podem ser remetidas aos Presidentes das Juntas de Freguesia, que têm ficado sem almoço, sempre que o Presidente da Câmara decide visitar as escolas e convida os autarcas locais só depois de já se ter alambazado com as entradas.

2008/03/15

SERIA BOM, SE FOSSE DE ESQUERDA





O PS realizou hoje no Porto um comício que não figurará na história. O partido da maioria absoluta escolheu um pavilhão modesto, quitou-o de tudo quanto é tecnologia de som e imagem, e uns poucos milhares de militantes e apoiantes completaram o cenário.

Foi prudente o distanciamento que o PS foi fazendo em relação ao eventual comparação entre este momento e a passada manifestação dos professores. Sairia sempre derrotado numa eventual comparação. Assumiu então este comício como a comemoração dos três anos de governo socialista e dos seus feitos.

Foi feita a apologia da bondade do rumo assumido pelo governo. Foi feita, como seria de esperar a defesa das acções e foram apresentados exaustivos dados que comprovam essa visão. Ao fim de três anos pode dizer-se sem reservas que este governo não tem sofrido de qualquer letargia de acção. Na verdade, este tem sido o governo mais activo dos últimos mandatos legislativos. Mas nem sempre fazer muito é fazer bem, nem em política existe o fazer bem. A acção política é distinta da acção técnica. Não se definde da bondade da acção política pela sua proximidade a regras os esquemas. A acção política avalia-se por critérios igualmente políticos. Isso não significa que a avaliação da acção política não esteja sujeita a avaliação objectiva, bem pelo contrário.
Sendo assim, que crítica pode ser construída à acção do actual governo?

A crítica constrói-se em primeiro plano partindo do quadro programático de quem governa e da relação que esse quadro tem com a expectativa que se funda nos valores defendidos e auto-proclamados. O PS – Partido Socialista governa o país com maioria absoluta há três anos. Seria expectável que esse governo absoluto tivesse desenvolvido políticas socialistas. Ao contrário do que se havia passado com outras experiências governativas do PS, desta vez o PS teve a oportunidade de confortavelmente aplicar o seu programa, agindo conforme o seu programa.
O PS absoluto de Sócrates, ao contrário do que se passou com o PS de Guterres, é um partido de direita. Esta afirmação é um juízo político aferível. Não está em causas as condições concretas de acção de um governo no actual contexto europeu e internacional, nem na conjuntura nacional. Qualquer governo de esquerda teria dificuldades extraordinárias em aplicar uma agenda reformista profunda, mas mesmo a política enquanto arte do possível, ainda que num contexto espartilhante, passui um leque variado de opções políticas. Nesse leque possível, o PS escolheu o caminho mais fácil. Esse caminho é o aprofundamento do desenvolvimento de uma sociedade economicamente injusta e desregulada, socialmente desprotegida e culturalmente empobrecida. Os acção governativa não ousou contrariar em nada de substantivo a estrutura resultante dos governos de direita desde 1987. As medidas paliativas, por muito relevantes que possam ser, em nada contribuiram para contrariar a análise anterior.

Em áreas determinantes, o PS de Sócrates rendeu-se à cartilha neo-liberal. Não foi dado nenhum passo para inverter a desregulamentação do mundo do trabalho resultante do Código do Trabalho, contra o qual o PS havia votado, mas tomam-se antes iniciativas conducentes ao agravamento de alguns dos seus aspectos mais negativos.

Durante estes três anos, por mais que se esforce a propaganda por desmenti-lo, agravou-se a pobreza, aumentou o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, o que significa que se reduziram as oportunidades de desenvolvimento para muitos cidadãos. Os portugueses estão mais pobres, mais deprimidos, com menos direitos sociais, logo menos desenvolvidos.

Na segurança social o governo seguiu o caminho mais fácil, mas também o mais penalizador dos cidadãos. Foi incapaz de reformar as fontes de financiamento do sistema, adequando-as às mudanças estruturais da economia. Apostou, tal como a direita, na redução dos benefícios sociais, aumento da idade de reforma e redução dos valores das pensões futuras. Esta opção empobrecerá as futuras gerações de pensionistas e reduz o papel redistribuidor e solidário do sistema de segurança social. Deste modo contribui, não para a sua manutenção futura, mas através do descrédito em que o lança, para a sua destruição.

Na saúde optou por desenvolver um programa de acção, cuja face mais visível foi a reestruturação das redes de cuidados urgentes arientada por princípios economicistas. Dou de barato, por assim dizer, que as redes de cuiados médicos podem ser alvo de reorganização e que tal possa passar pelo encerramento de serviços e abertura de outros. Essa necessidade pode ser justificada por razões de ordem técnica e científica, as estruturas são mais complexas, por mutações geográficas e demográficas, melhores acessibilidades e alterações na distribuição da população no território. Contudo, assistimos à degradação dos cuidados disponíveis nas zonas mais deprimidas do interior e a um aumento do sentimento de abandono das populações mais desprotegidas. Tudo isto feito com grande dose de insensibilidade e arrogância. Por outro lado, o governo continuou a trilhar o caminho de hipoteca da saúde aos grupos económicos e financeiros através do aprofundamento das percerias público-privadas.

Na educação, contornando aqui o problema laboral dos professores, o governo apostou em acções de atroz superficialidade. Todos os dados apontados de aumento do sucesso escolar e de redução do abandono escolar, resultam de uma desqualificação do ensino. As estatísticas estão a ser construídas a golpes de machado na qualidade do ensino. Aprender deixou de ser o aspecto central no sistema de ensino público. O resultado será claro. Se a escola deixa de ser fonte de saber com qualidade, perde o seu papel enquanto democratizador de conhecimento.

Na reforma do estado e dos serviços públicos, o governo ousou fazer o que não se espera que seja feito por um governo de esquerda. Fomentou a inveja social e a mesquinhez como forma de obter apoio público a todas as medidas contra os trabalhadores da administração pública. Neste particular seguiu a estratégia dos governos anteriores.

Em suma, a grande crítica que se pode fazer a este governo não é que não governe, mas é que não governa à esquerda, como seria de esperar que um governo socialista fizesse.

MENEZES TIRA FOTO OFICIAL PARA A CAMPANHA DAS LEGISLATIVAS


Imagem retirada de Arrastão
Um pouco mais para trás... só mais um pouco. Está quase! Sorria.

2008/03/14

A INDIGNAÇÃO CONTINUA




A manifestação da Indignação que começou no dia 8 de Março continua todos os dias nas escolas.

De luto os professores avaliam os seus alunos, numa atitude formativa, com esperança que os resultados obtidos melhorem.

Utilizam estes tempos para pensarem e elaborarem os documentos necessários à avaliação interna das suas escolas para, de seguida, ser validada por entidades externas.



A ministra não recua. O primeiro ministro apoia. O PS fará um comício no Porto para comemorar 3 anos de governação. Para comemorar a surdez, a indiferença.

E a Marcha da Indignação continuará, agora alargada a outras Avenidas.

2008/03/06

"QUE ACTIVIDADES INOPINADAS VÊM A SER ESTAS?"


Marcha da Indignação
PSP visita escolas para recolher informação sobre manifestação

SANTOS DA CASA






Tropecei por mero acaso num livro, escrito em 2002 por Augusto Santos Silva, “Por uma política de ideias”. Com grande curiosidade folhei, saltei capítulos, voltei ao início, li as partes mais políticas. Sem dúvida um grande programa político de acção.
Mas onde está hoje Augusto Santos Silva? Onde está o autor das seguintes linhas?

“Por muito que se discuta, por muita política que se realize, por muito dinheiro que o governo e sociedade coloquem na educação, o que em cada momento define a qualidade do acto educativo é a relação pedagógica entre um professor e a sua turma. É aí que está o âmago da questão por isso é que é preciso toda a prudência para não por em risco esta relação, porque é ela que define todo o sucesso ou insucesso do acto educativo. Precisamos dos professores para que os professores ensinem os alunos. E esse é um elemento essencial. Os professores podem ser animadores, pais, agentes de segurança, etc… Serão tudo isso, mas … ensinam.”

Estará a preparar-se para participar na manifestação de professores do próximo sábado? Estará a reler este seu livro, onde, entre outras considerações, fala sobre a importância da negociação e do envolvimento dos professores na definição e implementação das mudanças necessárias ao sistema de ensino?

2008/03/05

OS MINISTROS SOFREM COM ORDENADO MÍNIMO







"Meninos e meninas, o espectáculo vai começar."

Há alguns anos atrás acompanhei atentamente uma entrevista a Ferreira do Amaral, feita por Judite de Sousa. Estava praticamente a adormecer dada a lamechice e rol de auto-elogios feitos pelo mesmo Ferreira do Amaral e ao governo que integrou. Diria mesmo uma entrevista boçal. Senão quando, o ilustríssimo político das auto-estradas e das direcções pouco importantes, nomeadamente Galp e Lusoponte, afirma algo brilhante e original: os portugueses devem ter presente que para terem políticos – ler ministros – os mesmos devem ter salários muito acima da média europeia! Maravilhoso. Sempre pensei que os ministros ocupassem os distintos cargos pelo povo e para servir o mesmo, assim como os jogadores de futebol quando representam a selecção nacional. Afinal de contas os portugueses precisam de pagar ainda mais aos ministros, primeiros-ministros e presidentes da república, bem como a mais uns milhares de assessores e sub-assessores que assessoriam os assessores. Enfim, são bem pagos para continuar as palermices dos governos anteriores. Apreciaria bastante que a afirmação fosse feita no sentido contrário, ou seja, gostaria de ver os ministros a exigir melhores ordenados para pedreiros, polícias, varredores, lojistas, electricistas, canalizadores, operários fabris, etc. e já agora que doassem parte dos ordenados para que os desempregados fossem ainda mais brilhantes no seu desemprego.

Enfim, os políticos só conseguem servir o país quando ganham muito – ou melhor, ainda mais – quando nas campanhas dizem querer servir o povo. Assim como os jogadores de futebol que jamais jogariam na selecção nacional se não tivessem os prémios de jogo que facilmente pagariam uma casa ao comum dos portugueses.

2008/02/22

DA JUGOSLÁVIA À JUGOSLÁVIA




Para quem não gosta de ir na corrente e tomar por bom tudo o que lhe metem no prato, deixo aqui duas referências sobre a actual situação nos Balcãs.

A primeira é o Underground de Emir Kusturica. "Em Abril de 1941, Marko e o seu amigo Blacky trabalham no mercado negro, organizando ao mesmo tempo a resistência contra os nazis. Em 43, Marko esconde Blacky numa cave. Este é procurado pelos alemães. Em 44 é a paz, mas Marko convence Blacky de que o país continua em guerra. Em 61, Blacky descobre a traição do seu amigo. Em 91, Ivan sabe da impostura do seu irmão Marko e do novo drama que destrói a sua terra natal. «Underground»: era uma vez um país..."

A segunda é o livro de Carlos Santos Pereira sobre a desagregação da Jugoslávia e o papel das potências ocidentais naquele território.

Este post é sobretudo uma manifestação de solidarieade com o povo Sérvio e um reconhecimento da sua capacidade de resistência.