O Palácio está cada vez mais assombrado. Ontem as actividades paranormais prolongaram-se para além do que é comum. Muito passado da 01h00 ainda vozes aterradoras ecoavam pelos meus salões. Subi e instalei-me. Pasmei com o que vi! Pasmei com o que não vi! O primeiro tema do serão foi o sentido do parecer que a DREL solicitou à Câmara Municipal de Loures sobre o desmembramento do Agrupamento de Escolas de Fanhões. Este tema já havia sido suscitado no passado dia 20, quando o Presidente da Junta de Freguesia de Santo Antão solicitou informação à Câmara sobre o assunto. Nesse dia o tema não foi debatido, ficando apenas a Assembleia informada de que a Câmara ainda estava a “estudar” o assunto.
Entretanto, o Agrupamento de Escolas de Fanhões convidou todos os Partidos e os seus eleitos a deslocarem-se à Escola, afim de poderem ouvir das razões da comunidade educativa, contrária ao desmembramento do Agrupamento, e de, com maior proximidade, conhecerem as condições e o trabalho desenvolvido, sendo este último aspecto decisivo para a avaliação do assunto.
Todos os que acederam ao convite, questionaram, ouviram argumentos, conheceram realidades e formaram opinião sobre o assunto.
Em cima da mesa está a transposição para o terreno de uma orientação do Ministério da Educação de tornar os Agrupamentos Escolares Verticais, ou seja que o mesmo Agrupamento disponha dos vários Ciclos do Básico, permitindo aos alunos um percurso escolar dentro do mesmo ambiente organizativo e pedagógico. A defesa e pertinência da verticalidade dos Agrupamentos são inquestionáveis. Na aplicação deste critério o Agrupamento de Escolas de Fanhões está hoje claramente desenquadrado. Porém, tal como muitos Agrupamentos pelo país, este desenquadramento resulta fundamentalmente por se encontrarem em territórios onde a carência de equipamentos escolares onde se proporcione a oferta dos restantes Ciclos do Básico. Na área do Agrupamento de Escolas de Fanhões essa é a situação. Aliás, a Carta Educativa aprovada também ontem, identifica essa carência e prevê a construção de uma Escola para o 2º e 3º Ciclos.
A decisão do encerramento não é administrativa. A DREL solicita à Câmara uma avaliação da pertinência do encerramento, e, a fazer fé nas informações recolhidas pela Associação de Pais desse Agrupamento, o parecer produzido será vinculativo. À Câmara a DREL pede que esta avalie técnica e politicamente a sua intenção. Aqui cabe o seguinte comentário; o Sr. Vereador Ricardo Leão, sempre muito titubeante, afirmou dia 20 que o parecer seria técnico e que ele, assim o deu a entender, ratificaria a indicação técnica. Porém, não ignorará ele que os técnicos fundamentam e enquadram tecnicamente a aplicação de políticas, neste caso educativas, que cabe ao Sr. Vereador definir e defender politicamente. Não é de bom-tom um responsável político, ilibar-se das responsabilidades que lhe estão cometidas, escudando-se por trás de decisões técnicas! (mais à frente discorrerei sobre o técnico e o político)
Ontem, no quadro de um debate mais profundo sobre o tema, onde participaram, além dos eleitos, os muitos munícipes de Santo Antão que acorreram à Assembleia, encarnou outro papel. Aqui apresentou-se como correia de transmissão da DREL, quando se limitou a repetir até à exaustão, que o desmembramento do Agrupamento era uma intenção da DREL e pasme-se, cujos técnicos aplicam orientações políticas do Ministério da Educação.
A decisão é política e técnica, não sendo nem autocrática, nem tecnicista.
O desmembramento do Agrupamento de Escolas de Fanhões é uma má decisão política. Elimina uma experiência cujos resultados são visíveis e múltiplas vezes valorizados pela própria tutela. Aliás, ontem ninguém refutou estes argumentos! Elimina um património educativo, reconhecido também pela comunidade educativa que sente esta decisão como uma perda irreparável não minimizável, porque as alternativas para os alunos não são de molde a que estes mantenham o nível de qualidade que hoje têm Se o único argumento é estrito, técnico e administrativo, cabe à Câmara a sua resolução.
Esta cegueira foi acompanhada também de silêncios. Num debate desta importância o Presidente da Junta de Freguesia de Fanhões, aparte dos apartes de mau gosto, nada disse, como se o assunto não fosse relevante para a sua freguesia.