O BOM SUCESSOR

Organizou-se o tempo para que o antigo Presidente da Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal, José Júlio Morais, já não pudesse participar na qualidade de Presidente da Junta, no debate que ontem, na Assembleia de Municipal, envolveu a sua Freguesia. O tempo poupou-o a ver a população de sua Freguesia ser desconsiderada e as suas necessidades e legítimas aspirações ignoradas. Algo que jamais teria deixado passar incólume. O tempo foi justo para consigo, mas os novos tempos continuam a garantir à população de Santo Antão do Tojal a mesma verticalidade na defesa dos seus interesses, a que esta se habituou durante anos. De tal modo, em Santo Antão essa postura dos responsáveis locais tem sido uma constante, que talvez pensem que é assim em todo o lado. Enganam-se! Perguntem aos pais de Fanhões.
Fica a referência saudosa a José Júlio Morais e as esperançosas boas-vindas a João Florindo, que ontem, caso houvesse dúvidas, deu a prova.

“Fernando – Então vão construir uma Escola nova em Santo Antão?”
“João – É pá… estava prevista há muito! Há que substituir aquela que lá existe por uma escola nova com novas ofertas.”
“Fernando – Deixa-te de coisas. Então vais dar ao Florindo uma razão para embandeirar?! Constrói mas é isso na minha freguesia. Vê lá o brilho que podemos fazer com o anúncio de uma nova escola!”
“ João – E a proposta já apresentada?”
“Fernando – Altera-se… quem é que manda nisto afinal!?”
“João – E a justificação….”
“Fernando – É pá, o Ricardo depois dá-lhes com os territórios edu..cativos!”

Terá sido assim a decisão de alterar a localização da construção da escola EBIJI de Santo Antão do Tojal para São Julião do Tojal? É possível. Já tudo é possível. Não tendo sido dada nenhuma explicação substantiva para a adenda, que anexa à Carta Educativa, apenas referia que a alteração terá sido efectuada por “decisão superior”! Voltamos novamente ao problema da relação entre o técnico e o político. A Carta Educativa foi elaborada por uma equipa de técnicos do Município, que avaliando os parâmetros pré-estabelecidos alcançou uma proposta que foi aprovada em Câmara e sujeita a discussão pública. No final ao documento é anexa uma adenda, que alterava as propostas técnicas, sendo que numa das decisões propostas na adenda a fundamentação política não existe. Revelando alguns sintomas de bipolaridade, o Vereador Ricardo Leão, apertado daqui e de além, afirmou que era político para decidir! Concorda-se. Mas decidir politicamente não é o mesmo que decidir autocraticamente, espacialmente em democracia.

As decisões políticas devem ser explicadas. Deve ser claro, porque razão uma proposta técnica é alterada na avaliação política. Isso a Câmara Municipal não fez. Ao não fazê-lo, seguramente porque as verdadeiras razões não poderão ser publicitadas, feriu de obscurantismo a sua decisão.

A não construção da dita escola em Santo Antão e a sua construção em São Julião, causou junto da população dessa freguesia um sentimento de descontentamento justificável. Mas não por um qualquer bairrismo primário, mas porque desde há muito que esta necessidade estava identificada, porque existiam legítimas expectativas de que se caminhava para a resolução dessa necessidade e, porque ficou claro com o andamento do processo, que as razões para esta alteração pouco se relacionavam com os seus interesses. A mobilização da população demonstrou isso mesmo. Cerca de 2000 pessoas subscreveram um abaixo-assinado a contestar a decisão, numa freguesia que tinha em 2005, 3544 eleitores inscritos e teve nessas autárquicas 2270 votantes.

Esteve bem o Presidente da Junta de Freguesia quando, acompanhando o processo desde o seu início, se indignou com o golpe de rins da Câmara Municipal de Loures, e secundou a população na sua indignação. Soube estar à altura da sua responsabilidade democrática. Esteve muito mal a Câmara Municipal de Loures e maioria do PS, quando pensou que a sua golpada passaria despercebida e para isso contava com a passividade, quer da população, quer dos seus representantes locais. O que não se verificou.

Perante a discricionariedade das decisões, impõe-se de facto o claro protesto.