O ADMIRÁVEL MUNDO DO FUTEBOLÊS

Depois da sugestão de abordar os recentes desenvolvimentos sobre as decisões do Conselho de Justiça da FPF, dediquei algum tempo a ler que se foi publicando nas várias edições on-line. Li, reli e voltei a ler. Declaro humildemente que não percebi nada do que fui lendo.
O futebol, ou pelo menos este futebol nacional, é um mundo insondável e bizantino. Das duas uma, ou os adeptos regulares de futebol vão começando a adquirir conhecimentos de direito administrativo e jurídico, ou as crónicas sobre a vida desportiva nacional começarão, para os leigos, a tornar-se mais impenetráveis que os textos existencialistas do Jean-Paul Sartre.

"O especialista em direito desportivo José Manuel Meirim considerou hoje que a Federação Portuguesa de Futebol poderá declarar o interesse público das decisões do Conselho de Justiça, depois de receber o parecer de Freitas do Amaral. “Isto levará a que a FPF venha jogar mão do incidente de declaração de interesse público destas decisões”, referiu o professor universitário à Agência Lusa. Para José Manuel Meirim, a FPF terá “agora de entender como válidas” as decisões do CJ e “terá de vir agora ao processo de forma a obstar que elas permaneçam suspensas” pelas providências cautelares do Boavista e do presidente do órgão colegial, António Gonçalves Pereira. “A Federação viveria numa dúvida sobre a validade das segundas decisões e, por isso, é que ainda não terá feito a declaração de interesse público destas decisões”, considerou. Contudo, José Manuel Meirim alertou para o facto do parecer não ser vinculativo para a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, que está a analisar as providências cautelares. “Esta conclusão do parecer, como todas as outras, não obriga o tribunal. Esta opinião, por mais válida que seja, não obriga o tribunal”, referiu Meirim, que assegurou, no entanto, que o parecer “pode e deve constar” na defesa da FPF. José Manuel Meirim lembrou ainda que “no seio da Federação há um problema que ainda não está resolvido e que é tão ou mais grave como estes casos”. “De facto, há um conjunto de processos que ainda estão para ser resolvidos no seio do Conselho de Justiça, que afectam a Liga de Honra e as próprias competições da Federação”, afirmou. O especialista em direito desportivo realça que “o parecer é manifestamente negativo relativamente à validade substancial deste Conselho de Justiça”, uma vez que refere que o órgão está “ferido de morte”. “Isto significa que tem de haver outro Conselho de Justiça. Isto implica que, qualquer que seja o caminho que se tome, a destituição em AG ou a declaração de perda de mandato pelo presidente da AG, demora mais de 25 dias, porque acaba sempre por provocar eleições”, afirmou." in, O Jogo